Constituição Igual Criada » wristbandsfree.com

A atual Carta Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Sua promulgação foi aclamada com fervor tanto pelos políticos que participaram do processo de sua composição quanto pela população do Brasil daquele período, que, naquele momento, estava, de fato. Constituição de 1891, História do Brasil, resumo, características, voto, direitos, sistema e forma de governo. - Todos eram iguais perante a lei. - Ninguém poderia ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei. - Liberdade de culto religioso. Clique aqui e acesse o texto sobre a Constituição de 1988, a Constituição Cidadã. Veja como aconteceu sua elaboração. Conheça o contexto histórico e saiba como foi o processo de luta por uma nova Constituição no Brasil. Veja ainda algumas das conquistas obtidas com esse texto constitucional. A Constituição Federal dispõe em seu Artigo 5º que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.".

A Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, criada pela sua Comissão de Direitos Humanos, é um serviço que a Universidade de São Paulo coloca à disposição dos interessados textos, documentos, leis, referências bibliográficas, enfim, materiais para todos os que lidam com a defesa e a promoção dos Direitos. No Brasil, a Constituição Federal, instituída em 1988, previu o princípio da igualdade de forma expressa em seu art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade.

Analise o texto abaixo. Criada pela Lei nº 7.256/1984, é atualmente regulada pela Lei nº 9841, de 5/10/1999 e constitui uma forma de desburocratização que visa possibilitar às empresas maior agilidade em sua constituição. Para tanto, a receita anual deve ser igual ou inferior a R$ 360.000,00. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989. em igual prazo, caberá ao Primeiro Vice-Presidente fazê-lo. Artigo 29 - Ressalvados os projetos de iniciativa. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana será criado por lei com a finalidade de investigar as violações de direitos humanos no território do. Não importando se as terras já estavam ocupadas por eles em 1988 ou não, desconsiderando o que determina o disposto no art. 68, do ADCT da Constituição Federal, que exige, como condição para o reconhecimento da propriedade e a concessão dos respectivos títulos, que os remanescentes das comunidades dos quilombos estivessem ocupando suas.

O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição. 2. Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política. A nossa Constituição, no art. 37, utiliza em seu texto várias expressões como servidor público,. sendo esse regido pelo estatuto criado pela própria administração pública e tendo o prazo de validade de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. PORQUE II. ela pode ser prorrogável uma única vez por IGUAL período sim.

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